A contrarreforma do Ensino Médio passa a ser implementada em 2022, iniciando pelos primeiros anos. Aprovada em meados de 2017, ainda no governo Temer, a mesma representa um profundo ataque ao direito da juventude de acessar um ensino de qualidade. Não foi pouca a resistência durante sua tramitação, em reação ao conjunto de medidas de destruição dos serviços públicos apresentados no governo golpista de Temer, onde figuravam o teto de gastos, essa “reforma”, a militarização e o Escola sem Partido. Mais de mil escolas foram ocupadas no Brasil todo, e, embora não tenha conseguido atingir todos os seus objetivos, esse movimento deu nova força ao movimento estudantil no Brasil inteiro.
Afinal, o que muda?
Apresentada em 2014 em um projeto de lei de Reginaldo Lopes (PT/MG), essa contrarreforma tem por proposta básica reduzir as disciplinas para 4 campos: linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza, colocando para o aluno a condição de cursar apenas uma delas de forma aprofundada. O projeto, que era ruim, ficou pior ao ser reapresentado por Temer. Ao reduzir as disciplinas a estes campos gerais, a reforma desqualifica os conteúdos oferecidos pela escola. Em Minas Gerais, por exemplo, se desenha um cronograma onde turmas de primeiro ano terão apenas uma aula com o professor de geografia na semana! Nas outras áreas, problemas similares devem aparecer.
Com a desculpa de dar “autonomia” para o aluno, os estudantes devem escolher um itinerário formativo, basicamente uma área de “aprofundamento”. O que está mascarado é que conhecimentos que hoje estão, bem ou mal, incluídos no currículo disponível para todos os alunos serão isolados apenas para quem escolheu ir para aquela área. A escola, sem orçamento, com falta de professores e uma estrutura curricular que dissolve as disciplinas, não conseguirá ampliar os conteúdos que oferece, mesmo para aqueles que optarem se especializarem em uma dada área.
Mesmo esse aprofundamento tem diversos problemas. No itinerário formativo, o conteúdo depende do desenvolvimento de “competências”. No discurso oficial, estaria se buscando desenvolver as “habilidades do século XXI”, onde não importaria tanto o que você sabe, mas sua capacidade de se “reinventar”, “ser disruptivo” e outras besteiras do “fomento ao empreendedorismo”. Debaixo desse papo todo, o que realmente será implementado é um conhecimento útil apenas para a formação de mão-de-obra disciplinada, sem qualquer preocupação com uma educação democrática, onde o conhecimento seja acessível a todos.
A implementação dos itinerários tem outros problemas. Em São Paulo, por exemplo, pessoas com formação em História serão os responsáveis por dar aulas de… “marketing digital e vendas online”, descaracterizando por completo a formação docente. Em uma escola de Juiz de Fora, a professora de Português dá agora a matéria chamada “projeto de vida”, onde os alunos devem encontrar suas “competências individuais”. De conteúdo mesmo, nada.
Além disso, há uma abertura para que ONGs, OSs e outras terceirizem essas atividades, garantindo a entrada de grupos privados na educação. No caso da educação particular, já se desenha um cenário onde os itinerários serão ofertados a todos os alunos, que poderão acessar o conhecimento disponível no currículo como um todo, enquanto os alunos da rede pública penam por não ter nem professores suficientes para todas as áreas do conhecimento.
Combater pela revogação da reforma, por um ensino público, gratuito e de qualidade
O objetivo da escola é tornar acessível para todos o conhecimento elaborado pela humanidade, necessário para ter clareza sobre a realidade e agir sobre ela. Ao dividir esse conhecimento em áreas só acessíveis para quem optar por um aprofundamento, e ao submeter esse aprofundamento ao desenvolvimento de habilidades úteis (para o patrão), a reforma que será implementada a partir deste ano ataca a própria razão de ser da educação escolar e só ajuda a piorar o problema da educação, fragmentando os estudantes, abrindo as portas para privatizações, não contribuindo com o financiamento do ensino e tirando da educação seu papel educativo.
Recentemente, o ex presidente Lula disse que eleito revogaria a reforma trabalhista, está certíssimo! Além dela, é preciso também revogar a reforma do ensino médio, a EC 95 e diversas outras medidas e ataques que foram sendo aplicados no país desde o golpe de 2016, só assim será possível abrir uma verdadeira perspectiva pro povo e para a juventude.
A luta não espera! Os estudantes já mostraram sua força quando essa proposta estava em tramitação e a mobilização pode e deve prosseguir. Pra engrossar esse caldo, precisamos combater, no congresso da União Brasileira de Estudantes Secundaristas que se aproxima, para que essa entidade se coloque na luta pela revogação dessas reformas e por uma saída política pra situação.
Quer construir esse combate conosco? O congresso da UBES acontecerá de 12 a 15 de maio, em Brasília. Para saber mais do que defendemos, leia nossa pré-tese
