O “setembro amarelo” surgiu em 2015 como uma campanha promovida pelo CVV (Centro de Valorização da Vida) com o objetivo de dialogar com a sociedade sobre o suicídio. Desde então, a campanha se popularizou nacionalmente e é possível observar a movimentação que o mês traz buscando estimular a discussão sobre o assunto.
Apesar da campanha e da maioria das entidades se pronunciarem mais intensamente em setembro, a discussão sobre o suicídio e suas causas é algo que devemos considerar à luz dos acontecimentos políticos e da ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e da juventude no Brasil e no mundo.
O Brasil está entre um dos países que mais registram casos de tentativas de suicídio no mundo, ocupando no ranking da Organização Mundial de Saúde (OMS) a 8° posição, registrando em média 11 mil óbitos a cada ano. Em 2016, foram registradas 11.433 mortes por suicídio, 2.3% a mais do que ano anterior (2015). De forma prática, isso se traduz em uma pessoa tirando sua vida a cada 46 minutos e 31 mortos por tentativas de suicídio por dia.
Trata-se de um grande problema de saúde pública e essa “epidemia silenciosa” atinge principalmente os jovens, se estabelecendo como a 4° causa de morte entre brasileiros de 15 a 29 anos, e populações que vivem em situação discriminatórias, como refugiados e migrantes, indígenas, população LGBT+ e a população negra. De acordo com o Ministério da Saúde, a cada 10 suicídios envolvendo adolescentes e jovens, 6 deles são negros. Entre as mulheres, o risco de suicídio nas adolescentes e jovens negras é até 36% maior do que nas brancas. Entre os homens, negros são 67% mais vítimas de suicídio.
Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAN), embora a relação entre distúrbios suicidas e mentais (em particular, depressão e abuso de álcool) estejam bem estabelecida em países de alta renda, a maioria dos suicídios ocorrem de forma impulsiva em momento de crise, com um colapso na capacidade de lidar com os estresses da vida – tais como problemas financeiros, desemprego, términos de relacionamento ou dores crônicas e doenças. O risco aumenta 20 vezes quando o indivíduo se encontra em um quadro depressivo.
Os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), que são unidades especializadas em saúde mental para tratamento e reinserção social de pessoas com transtornos mentais graves e em risco, são um exemplo de serviços públicos que ajudam a prevenir o suicídio. Também pode-se contar atendimentos iniciais que podem ser feitos em Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT); os Centros de Convivência e Cultura, as Unidade de Acolhimento (UAs), e os leitos de atenção integral (em Hospitais Gerais, nos CAPS III). Contudo, para que estes serviços funcionem adequadamente e possam atender a crescente da demanda de saúde mental, é preciso que se aumente o investimento. Em 2019 Emenda Constitucional 95 foi responsável por reduzir 20 bilhões em investimento na saúde. Para 2021, se prevê um corte de 135 bilhões de reais na saúde, e se a EC 95 perdurar, se perderá muito mais ao longo dos anos, e é isso que impossibilita que serviços como os CAPS possam funcionar e atender a população que deles necessitam.
Outro ataque foi em 2019, quando o governo Bolsonaro divulgou a nota técnica 11/2019 intitulada de “Nova Saúde Mental” reorientando as Diretrizes Nacionais de Saúde Mental. A nota propôs a substituição dos CAPS pela internação em fazendas terapêuticas e estimulou a volta de terapia de eletrochoque por meio de financiamento para compra de máquinas de eletroconvulsoterapia. O documento significou um grande retrocesso nas conquistas estabelecidas com a Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216 de 2001), marco na luta antimanicomial ao estabelecer a importância do respeito à dignidade humana das pessoas com transtornos mentais no Brasil, reforçando a internação no centro do cuidado em saúde mental, privando o sujeito da liberdade, favorecendo o isolamento em uma lógica totalmente higienista e desconstruindo ainda mais a rede de atendimento. Além disso, a nota privilegia o atendimento para usuários de drogas nas fazendas terapêuticas, conhecidas pelas denúncias por práticas desumanas, insalubridade, inexistência de profissionais adequados (como psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais) e tortura, utilizando-se principalmente do viés religioso; basicamente funcionando como manicômios disfarçados.
A questão do suicídio está diretamente atrelada a falta de perspectiva imposta à juventude e à classe trabalhadora por meio da retirada de direitos, e com a precarização do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e dos serviços que o executam. Em épocas de crise, desemprego, etc, os índices de depressão e ansiedade se elevam, acarretando no aumento das tentativas de suicídio.
Com a pandemia do coronavírus, que escancarou a podridão desse sistema, isso se tornou mais evidente. Uma análise publicada no Journal of the American Medical Association – Psychiatry, em abril, nos Estados Unidos, trata do assunto: “Mortalidade por suicídio e Covid-19 – uma tempestade perfeita?” aponta, como principais motivos, o estresse econômico e a incerteza sobre a própria subsistência; a solidão e a desconexão social; a dificuldade no tratamento da saúde mental devido à sobrecarga do sistema pelos pacientes da pandemia, entre outros.
Neste setembro amarelo, mês de prevenção ao suicídio, a conscientização sobre o assunto precisa estar alinhada à luta por mais e melhores serviços públicos, e à luta pelo fim do governo Bolsonaro. É preciso pôr um fim neste governo que não só demonstra um total descaso com a vida da população, como se aproveita de momentos de crise como desculpa para retirar direitos, como tem feito desde o início da pandemia do coronavírus. É preciso pôr fim ao governo Bolsonaro, para oferecer uma perspectiva de vida para a juventude.
É nessa linha que Juventude Revolução do PT fará a sua Plenária Nacional nos dias 19 e 20 de setembro. Organize sua indignação conosco e participe de nossas reuniões de núcleo e preparatórias para a PNJR!
Márcia Damke, membro do CNJR (RS)
