17 estudantes da UNESP Araraquara foram expulsos no dia 29 de janeiro pela direção da universidade com base em clausulas de um estatuto adotado em 1976, em plena ditadura militar. O estatuto proíbe manifestações política e evoca a defesa dos “bons costumes”.
Os estudantes estão sendo perseguidos por participarem de uma ocupação da diretoria da faculdade de Ciências e Letras em 2014, deliberada em assembleia estudantil, para exigir condições de permanência estudantil. O “desligamento” como está sendo chamado a expulsão pela diretoria impede os estudantes de retornarem à universidade por pelo menos cinco anos!
Em sentido contrário às reivindicações dos estudantes, a reitoria da Universidade tem cortado verbas de assistência, diminuindo vagas na moradia e o numero de bolsas. Recentemente, em dezembro, simplesmente decidiu fechar o restaurante universitário por um ano, sem oferecer nenhuma alternativa aos estudantes de baixa renda.
Por hora, a expulsão foi suspensa, mas o processo ainda será julgado no Conselho Universitário. A campanha deve prosseguir, para reverter completamente essas expulsões! Toda a nossa solidariedade!
Sugerimos que cada militante abra a discussão em suas entidades para aprovar moções de repúdio às expulsões. Abaixo um modelo de moção.
—————————————–
Modelo de Moção de Repúdio a expulsão dos 17 estudantes da UNESP de Araraquara
Nenhuma punição aos que lutam em defesa da universidade pública
Exmo. Sr.
Prof. Dr. Julio Cezar Durigan
Reitor da UNESP
https://sistemas.unesp.br/sentinela/user.openContactUs.action
Ao Conselho Universitário da UNESP
Secretária Geral
secgeral@reitoria.unesp.br
O ________[nome da entidade]_____________, manifesta o seu repúdio à expulsão imposta aos dezessete estudantes da UNESP que lutaram em defesa da autonomia da universidade. A decisão baseia-se no Regimento Geral da Unesp, especialmente em itens claramente contaminados por diretrizes oriundas da ditadura empresarial militar instaurada em 1964, ainda incrustadas em nosso ordenamento jurídico. No artigo 161 do Regimento, por exemplo, que tipifica as situações passíveis de punição, estão pérolas da prática autoritária, como: “perturbar os trabalhos escolares, as atividades científicas ou o bom funcionamento da administração”, “incitar, promover ou apoiar ausência coletiva aos trabalhos escolares a qualquer pretexto” (…), o que imediatamente nos remete ao Decreto-Lei 477, do período ditatorial, cuja imagem projetada em estatuto da UNESP patrocina uma prática política repressiva, incompatível com o exercício das liberdades democráticas consagradas na Constituição brasileira. A medida da Reitoria configura-se numa nítida perseguição política contra aqueles que lutaram na greve de 2013 e 2014 e que conquistaram avanços importantes para o movimento estudantil, como a constituição de comissões paritárias para discutir a permanência estudantil e bolsas auxílio para todos os que comprovassem carência socioeconômica.
Apresentamos o nosso mais profundo repúdio e nosso mais veemente protesto contra a penalização dos estudantes da Unesp, punidos por sua participação no movimento em defesa das Universidades Públicas Paulistas, em especial, da Unesp. Solicitamos à Reitoria que reveja a sua posição e revogue imediatamente as punições, restabelecendo o diálogo democrático com o movimento estudantil.
– Lutar não é crime! Lutar é um direito!
– Nenhuma punição aos que lutam em defesa da universidade pública, gratuita, de qualidade e democrática!
– Pela imediata revogação das 17 expulsões!
__[cidade]__, _[dia]_ de __[mês]___de 2015
Enviar cópia para: caffunesp@gmail.com
