No dia 28 de novembro do ano passado, 5 jovens negros foram assassinados na comunidade da Lagartixa, no Complexo da Pedreira, em Costa Barros, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Estavam indo de Madureira para uma pizzaria no bairro onde moravam em Costa Barros, onde foram comemorar o primeiro salário de Roberto pelo programa Jovem Aprendiz. No trajeto foram alvo de mais de 111 tiros disparados, pela Policia Militar, (80 de fuzil) e que pelo menos 50 atingiram o carro onde estavam os rapazes. Após metralharem o carro, os PMs, plantando armas no local do crime, tentaram forjar um cenário de auto de resistência (quando o policial alega ter atirado para se defender), que serve como uma permissão para matar.
Mas os 4 policiais, presos em flagrante, envolvidos nesse massacre do final de 2015, serão libertados por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu o direito de responder em liberdade. Um deles, Fabio Pizza, além do homicídio, é acusado também de fraude processual, por ter colocado arma no local do crime para dizer que os jovens estavam armados.
Baseado nesta acusação de fraude processual – como se não tivesse acontecido nenhum homicídio – o ministro do STJ determina liberdade de Fabio Pizza, e aproveita a oportunidade para determinar liberdade para os outros assassinos.
Os jovens Roberto de Souza (16 anos), Carlos Eduardo da Silva Souza (16), Cleiton Corrêa de Souza (18), Wesley Castro (20) e Wilton Esteves Domingos Junior (20), infelizmente, não são as primeiras e nem serão as últimas vítimas dessa guerra que a polícia militar trava contra os negros e pobres.
É necessário acabar com a desculpa institucional do “auto de resistência”, hoje com nova nomenclatura, “homicídio decorrente de oposição à ação polícia”, com algumas poucas diferenças, mas que se mantém: serve para a PM matar. E além disso é necessário pôr fim às operações de guerra, que faz com que os moradores de favela, de periferia, vivam em constante medo de a qualquer momento e por qualquer motivo, serem assassinados. E a saída é a desmilitarização da polícia, pois é ela, a polícia militar, a responsável por incontáveis torturas e chacinas. É necessário a desmilitarização da polícia para acabar com essa lógica em que a PM é organizada para tratar o povo como inimigo em potencial.
Essa situação guarda toda relação com o golpe em curso no pais, cujo “ministro da Justiça”, Alexandre de Moraes (PSDB), foi Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Segundo matéria do G1, “Em 2015, durante a sua gestão, a polícia paulista foi responsável por uma em cada quatro pessoas assassinadas na cidade de São Paulo, a maior taxa já registrada, segundo levantamento do SPTV. Os dados indicaram ainda que as mortes classificadas como confronto entre suspeitos e policiais militares de folga aumentaram 61%.”
Por isso, não temos dúvida que a luta contra o golpe deve terminar na restituição do mandato de Dilma para que ela encabece a desmilitarização da PM e o fim dos autos de resistência proposto pelo senador Lindbergh Farias (PT), o que passa por Dilma convocar uma Assembleia Constituinte que acabe com o Congresso mais reacionário desde a Ditadura.
Leonardo Ladeira (Ratão) – militante da Juventude Revolução de Seropédica.
