Uma menina de 17 anos ficou cega após receber um tiro de bala de borracha no olho, quando havia saído com o irmão e o namorado no sábado à noite, dia 12 de janeiro. Os culpados: policiais militares, que surgiram em cinco viaturas lançando bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo, disparando tiros de borracha no centro comercial de Paraisópolis, uma comunidade pobre de São Paulo. Segundo os moradores, desde novembro, integrantes da PM entram nas ruas do bairro para estabelecer a lei do silêncio a comerciantes e jovens. “Eles passaram a tratar a todos como traficantes. É como se todos nós fôssemos cúmplices do tráfico” (O Estado de São Paulo, 07/03).
Já no dia 06 de março, foi a PM do Mato Grosso que protagonizou agressões à população. Dessa vez, contra os estudantes da UFMT que, legitimamente, se manifestavam pela moradia estudantil. Um verdadeiro ataque aos direitos democráticos, uma evidente repressão violenta ao movimento estudantil. O vídeo abaixo fala por conta própria.
Infelizmente, estes relatos são apenas mais dois em uma longa lista de violência, agressões e mortes por parte da Polícia Militar. E de racismo. Como prova a ordem do comando da PM de SP para que, em Campinas, uma abordagem fosse realizada focando especialmente jovens negros e pardos entre 18 e 25 anos.
Não se trata de coibir “abusos”. Os números mostram um verdadeiro extermínio. Pelos dados oficiais da Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, de homicídios registrados (que não contam corpos que dão entrada no IML como autoria desconhecida, ou corpos ocultados, etc.), desde 1998 são assassinadas pela polícia pelo menos 300 pessoas ao ano. Uma comparação com a polícia reconhecidamente racista e violenta dos EUA: em 1999, a polícia de Nova York matou 11 pessoas. A polícia do Rio mata, anualmente, tantos civis quanto o conjunto das forças policiais de todo o Estados Unidos, embora a população do Rio seja de 5,5 milhões e a dos EUA seja mais de 250 milhões.
Em 2012, uma reportagem da Caros Amigos mostrou testemunhos e indícios da existência de grupos de extermínio instalados na PM de SP, auto denominados “caixa dois”, que na verdade são a continuidade dos esquadrões da morte da ditadura. “A corrupção e a mortandade são institucionalizadas”, afirma um policial entrevistado pela reportagem.
Nas periferias, contra os jovens, principalmente os negros, muitas vezes a PM atira primeiro e pergunta depois.
Por isso, é urgente e essencial que a polícia seja desmilitarizada. A PM, que todo trabalhador e jovem das cidades brasileiras teme, é uma instituição herdada da ditadura, contra a qual os movimentos sociais e de juventude devem lutar para pôr um fim!
A criação das PMs para servir à repressão da ditadura
A partir do golpe de 1964 e da imposição uma ditadura militar, com apoio de setores empresariais, veículos de comunicação e do governo dos EUA, buscou-se a criação de uma força militar auxiliar para esmagar os movimentos de oposição ao regime e os jovens e trabalhadores que se organizassem, manifestassem, fizessem greve.
As polícias militares foram criadas a partir de milícias estaduais, como em São Paulo, onde a Força Pública (militar) se fundiu com a Guarda Civil e o que antes servia como uma espécie de exército estadual passou a exercer funções de policiamento. Em julho de 1969, um decreto subordinou as polícias militares ao Exército.
A PM foi organizada sob a Doutrina da Segurança Nacional, orientada pelos EUA, cujo conceito de “inimigo interno” era um pretexto para o método da tortura, dos assassinatos e desaparecimentos dos corpos.
De acordo com o jurista Hélio Bicudo, as novas Polícias Militares exerceram o seu papel de força de repressão das manifestações e passaram ao enfrentamento do crime convencional. Vão desenvolver, então, sua guerra contra o crime, utilizando as mesmas práticas e valendo-se da mesma impunidade que dispunham no combate ao “inimigo interno”. Os métodos e o equipamento utilizado nas operações policiais apagaram a linha de separação que havia com as operações militares. As Polícias Militares tratam as populações marginalizadas sob o conceito de inimigo externo, que precisam eliminar.
Ainda segundo Bicudo, além do fato de que exercem uma atividade essencialmente civil “segundo concepções militares – na guerra vale tudo – estão os policiais militares sujeitos a uma justiça especial, rigorosa quando se trata de infrações disciplinares, mas complacente quando julga os chamados crimes decorrentes das atividades de policiamento.”
Com o fim da ditadura, a PM, como outras instituições, se manteve, trazendo índices cada vez maiores de violência contra a população que deveria proteger.
Porque lutamos pela desmilitarização da polícia?
São os jovens as principais vítimas da violência urbana. O Mapa da Violência 2013* mostra que mais de 59% dos homicídios com armas de fogo em 2010 foram de pessoas entre 15 e 29 anos. Desde 1980, o crescimento desses casos foi de 591,5%!
E as taxas de assassinato com armas de fogo da população negra são 88,4% maiores que as taxas brancas. Isto é, morrem, proporcionalmente, 88,4% mais negros que brancos. Já as taxas de óbitos dos pardos são 156,3% maiores que a dos brancos.
Por outro lado, o mesmo estudo estima que o índice de elucidação de homicídios é pífio, variando entre 5% e 8%. Índice que é de 65% nos Estados Unidos, 80% na França e 90% no Reino Unido. Este também é um fator – a impunidade – que faz com que muitos assassinos sintam-se confortáveis ou seguros o suficiente para continuar ceifando a vida de jovens.
A burguesia pretende sempre que todos os problemas são casos de polícia e de falta de leis duras que punam criminosos. Mas a realidade é outra. A violência urbana está diretamente ligada ao desemprego, déficit habitacional, escolas sucateadas, falta de vagas nas universidades, falta de investimento em cultura, esporte, lazer.
Mas também é preciso uma polícia, civil, que seja capaz de investigar os crimes, e que seja capaz de prevenir a violência. Que não ameace a integridade física dos estudantes e dos movimentos sociais que se manifestam. Que não feche os olhos para os grandes coronéis no interior do país que seguem fazendo sua própria lei, mas chegue aos mandantes dos assassinatos dos conflitos agrários. Que garanta a segurança da população,e não se imponha como uma ameaça.
A juventude também quer segurança pública. As meninas querem poder andar na rua de noite, sozinhas, sem medo. Os jovens negros querem poder se divertir sem se preocupar com o risco de a PM humilhar, agredir ou executar. Por isso, vamos lutar pela desmilitarização da polícia!
Leticia Oliveira, é militante da Juventude Revolução em SP
* Mapa da Violência 2013, estudo coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz para o Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).
