O artigo abaixo foi originalmente publicado no Jornal O Trabalho, edição nº 780.
Casos de microcefalia recolocam o debate sobre o direito das mulheres decidirem o que fazer com seu corpo
Segundo dados divulgados no final da primeira quinzena de janeiro de 2016 pelo Ministério da Saúde, mais de 3.500 récem-nascidos foram diagnosticados com suspeita de microcefalia, possivelmente relacionada ao vírus zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, também transmissor da dengue e da chikungunya.
A microcefalia é definida como uma má-formação congênita em que a criança nasce com o perímetro cefálico menor do que o convencional, que é de 32 centímetros. O cérebro não se desenvolve da maneira esperada, as crianças podem ter toda a sorte de problemas, os mais comuns são de cognição, locomoção e audição. A situação é alarmante – e atinge todas as regiões do país, mas com maior concentração no Nordeste –, os casos de recém-nascidos com microcefalia só passaram a ser computados oficialmente a partir de outubro de 2015.
Embora ainda não se possa fazer uma relação direta, de causa-efeito, entre o vírus zika e a microcefalia, como apontou o biólogo Fernando Reinach no jornal O Estado de São Paulo (13/02), e explicam outros cientistas, o fato é que muitas “mulheres vão abortar, com autorização legal ou não” (FSP, 31/01). A frase é de Kleber Luz, médico infectologista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (RJ), responsável pela identificação do primeiro caso de zika no Brasil e um dos primeiros a apontar a relação do vírus com aumento de casos de microcefalia.
Em São Paulo, grávidas com diagnóstico de infecção pelo vírus zika estão recorrendo ao aborto clandestino antes mesmo da confirmação se o feto tem ou não microcefalia. Os preços do procedimento em clínicas particulares variam entre R$ 5.000 e R$ 15 mil, dependendo do estágio da gestação (FSP, 31/01). Nesta mesma reportagem, uma ginecologista da região nordeste do país relata situação parecida. Três pacientes, após confirmação de infecção pelo zika, decidiram abortar: “elas não quiseram esperar para ver”. Mas a maioria das mulheres grávidas infectadas pelo vírus é da classe trabalhadora, são mulheres negras e pobres que não têm dinheiro para pagar clínicas que garantam procedimentos seguros. O aborto, antes mesmo do surto dos casos de microcefalia, era uma das principais causas de morte de mulheres no Brasil, atingindo anualmente, segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 200 mil mulheres. A tendência é que esse número aumente enormemente diante da crise na saúde atual.
Um questão de saúde pública
O Brasil é um Estado laico e a descriminalização do aborto é uma questão de saúde pública, mas grupos reacionários e obscurantistas não hesitam em defender seus dogmas, mesmo que às custas da vida de milhares de mulheres. O secretário-geral da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), Leonardo Steiner, disse que “A microcefalia ocorre no Brasil há anos. Estão aproveitando o momento para introduzir novamente o assunto do aborto” e ainda teve a infelicidade de acrescentar: “o aborto favorece a eugenia, uma prática para selecionar pessoas perfeitas” (OESP, 10/01)! O ministro da Saúde, Marcelo Castro, do PMDB, disse que “a lei (brasileira) proíbe aborto” (OESP, 05/02). Dilma silencia sobre a questão, mas recebe as cúpulas das igrejas para discutir como “combater o zika virus”.
O Brasil possui uma das legislações mais atrasadas no mundo em relação ao aborto, permitido somente nos casos de risco à saúde da gestante, quando a gravidez é resultante de estupro e também nos casos de anencefalia fetal. A descriminalização do aborto é a única maneira de as mulheres poderem decidir o que fazer com seu corpo, de terem condições plenas de decidir como encaminhar suas vidas.
Kalinka Jezari
