Nesta quarta, quinta e sexta (14 a 16 de março), professores de todo o país estão em greve convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A paralisação nacional é fruto das intensas mobilizações que tomam inúmeras cidades e estados, desde o ano passo, pelo cumprimento da Lei 11.738, o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.
Desde 2009, existe o valor mínimo para a remuneração dos professores em todo o país. Esse ano o valor anunciado pelo MEC, depois de um reajuste de 22,2% é de R$1451,00. Este valor deve ser o salário inicial nas prefeituras e Estados para o professor com formação média. A partir daí, é preciso aplicar o plano de carreira, o que representa acréscimos salariais correspondentes à formação do trabalhador e ao tempo de serviço.
Os professores, junto com a CNTE ainda revindicam a correção do valor apresentado pelo MEC que não usou os cálculos adequados desde o inicio da Lei. Esse valor reajustado elevaria o piso dos professores para R$1937,26.
Além disso, a lei estabelece que 1/3 da jornada de trabalho deve ser destinado ao cumprimento de atividades fora da sala de aula (correção de provas, preparação de aulas, etc.)
O cumprimento desta lei é urgente e é uma condição para que tenhamos um ensino publico de qualidade que valorize os professores em todo o país!
Governadores e prefeitos não querem aplicar a lei!
Os governos seguem, há quatro anos, se negando a aplicar a Lei do Piso. Mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal a favor das reivindicações dos professores. Eles dizem que não há verbas, mas o governo federal disponibilizou um fundo para complementar o pagamento do piso… basta apresentarem as contas do “FUNDEB”, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, repassado pela União a estados e Municípios para investimento em educação. Mas isso os governantes não fazem, muito utilizam o dinheiro do FUNDEB de maneira errada!
Ao longo das dezenas de paralisações de 2011, prefeitos e governadores atacaram o direito de greve dos trabalhadores em educação e chegaram, em vários caso, a enviar a PM para reprimir.
Agora, querem ir mais fundo e pôr fim ao dispositivo que impõem um reajuste anual com ganho real no Piso, querendo apenas a reposição da inflação – o que significa a manutenção dos salários baixos.
Por isso, a greve nacional da CNTE é um movimento fundamental. É hora de avançar: defender a lei do Piso em sua integralidade pressionar pela sua aplicação. Neste sentido, está a responsabilidade do governo Dilma do PT, que não pode aceitar o fim dos aumentos reais e precisa adotar um mecanismo legal de responsabilização dos prefeitos e governadores que não cumprem a Lei!
A Juventude Revolução, que luta em defesa da Educação pública de qualidade para todos, se coloca ao lado dos professores neste combate. Estamos solidário a greve nacional e à luta perla aplicação imediata da Lei do Piso!
Priscilla Chandretti, é militante da Juventude Revolução em Juiz de Fora – MG
