Publicamos um novo artigo na Tribuna de Debates. A Tribuna faz parte da preparação política do 12º Encontro Nacional da Juventude Revolução – IRJ. Nela, qualquer jovem pode contribuir com a discussão, enviando artigos sobre diversos assuntos que dizem respeito à luta da juventude, no Brasil e no mundo.
Para contribuir, envie seu texto para contato.jr.irj@gmail.com
Estatuto da Juventude: Meia entrada ameaçada, armadilha para as organizações.
No dia 15 de fevereiro de 2012, o projeto do Estatuto da juventude foi votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Depois de 4 meses esperando, essa é a primeira votação do projeto que ainda passará por pelo menos 3 comissões antes de seguir para o plenário.
Saudado pela UNE e UBES como uma grande vitória, o Estatuto, é, na realidade, um ataque a conquistas da juventude como o direito à Meia Entrada e ainda é uma ofensiva na via da institucionalização da política da “governança” que pretende atrair as organizações de jovens para canais oficiais dos governos (como os conselhos de juventude que ele obriga a criar) para os jovens “opinarem” sobre políticas publicas comprometendo-os com as decisões desses espaços para bloquear a luta direta pelo atendimento das reivindicações.
Meia Entrada Estudantil ameaçada!
O Estatuto, emendado pelo Senador Randolfe (PSOL), prevê que a Meia Entrada seria regulada em território nacional através da reserva de uma cota de 40% a 50% de entradas para estudantes em cada evento cultural (shows, cinemas e etc.). Na prática isso é o mesmo que acabar com o direito. Atualmente o direito à Meia Entrada estudantil é irrestrito e regulado por leis estaduais que existem em todos os estados.Só é necessário apresentar um comprovante para provar que estuda.
Com a cota de 40% fica fácil prever que os donos de cinemas e produtores de shows poderão burlar o direito à vontade, alegando já terem vendido o número de ingressos reservados ao preço de meia, sem que ninguém possa fiscalizar e afirmar o contrário.
Organizar a Resistência – Direito não se vende!
Só quem pode ficar feliz com um Estatuto desses são empresários do ramo, a FIFA (que aliás é a inventora da proposta das cotas, já prevista na sua proposta de “Lei Geral) além dos governos que encontrariam uma forma de tentar aplacar a resistência da juventude com a criação dos conselhos em cada cidade e estado.
Por isso mesmo a UNE e a UBES deveriam estar na linha de frente para barrar esse estatuto no lugar de comemorar sua aprovação como uma vitória. As direções de UNE/UBES, no entanto, estão comprometidas com o projeto porque querem negociar a volta do monopólio das carteirinhas, quebrado em 2001 quando só a UNE/UBES podiam fazer carteirinhas que dessem acesso ao direito. Esse esquema transformou a carteirinha da UNE e da UBES numa fonte de renda de milhões, mas também obrigava o estudante a pagar (e caro) por um direito que não deve ser vendido! É nisso que se agarram os principais partidos e organizações políticas que dirigem as entidades e querem aparelhá-las para sua própria construção!
A JR se coloca firmemente contra esse estatuto e compreende que é necessário abrir essa discussão nas entidades estudantis de base (Grêmios, CAs, DAs DCEs) para começarmos a organizar a resistência contra esse ataque. Vamos combater para que a UNE e a UBES mudem sua posição e se coloquem ao lado dos estudantes ajudando a organizar a luta contra a aprovação desse estatuto!
Luã Cupolillo, militante da JR-IRJ em Juiz de Fora (MG)
