Os protestos recentes que agitaram o país, contaram com uma violenta repressão policial em algumas ocasiões e isso levantou a importante discussão sobre a desmilitarização da Polícia.
A polícia militarizada como conhecemos hoje, é uma herança da ditadura militar brasileira (1964-1985). A PM surgiu por um decreto em 1969, logo após a extinção da Força Pública e da Guarda Civil, a partir de então passou a vigorar esse modelo militar, sob controle do exército e adestrada para responder aos atos da guerrilha e luta armada travada por organizações de esquerda que visavam a derrubada da ditadura militar.
Durante os ‘anos de chumbo’, a policia militarizada tinha como função principal manter a sociedade alinhada às práticas autoritárias. O direito de ir e vir era violado cotidianamente, assim como o direito as manifestações públicas contrarias a idéia do regime. Manter a polícia militarizada obedecia a uma ordem necessária ao sistema autoritário que através da linguagem baseada na hierarquia e na disciplina, mantinha os policiais militares alinhados ao projeto do governo militar.
Militarismo e sua lógica de combater um inimigo
Os soldados da polícia militar são treinados para guerra, a lógica do militarismo é ter um inimigo que precisa ser combatido, aniquilado. E o ‘inimigo’ nesse caso é o cidadão comum, é o jovem negro de periferia, são os trabalhadores e a juventude que protestam, é o cidadão que cometeu algum tipo de crime etc. Esses é uma lógica perversa que atropela e desrespeita os direitos dos cidadãos.
A ocupação do território haitiano por tropas da ONU liderada pelo exército brasileiro, a mando do imperialismo estadunidense, mostra uma relação intrínseca entre as ações das polícias militares e as Forças Armadas. Em 2007, o ministro de defesa da época, Nelson Jobim admitiu que a experiência das tropas brasileiras no Haiti era necessária para que a polícia brasileira adquirisse prática em operações de combate em ambientes urbanos, como as incursões nas favelas cariocas. Ou seja, o Haiti foi o laboratório qupreparou a ação de ocupação do Morro do Alemão ocorrida em 2010 no RJ.
A polícia brasileira é a que mais mata no mundo. O Jornal Folha de São Paulo divulgou ano passado que de 2006 a 2010, as PM’s paulistas mataram 2.262 pessoas em supostos ‘confrontos’. Nos EUA durante esse mesmo período foram 1.963 ‘homicídios justificados’, o equivalente às resistências seguidas de morte registradas em São Paulo. Sabemos que a PM utiliza do argumento de que houve ‘confronto’ para justificar as mortes que comete, principalmente nas periferias e favelas. Além disso, existe grupos de extermínio dentro da própria PM, que matam friamente nas periferias com consentimento de seus superiores e por isso quase nunca são punidos.
O treinamento violento que os soldados da polícia são submetidos, condiciona-os a serem violentos com os civis. Eles aprendem cedo a cumprir ordens sem refletir ou questionar, sujeitos a humilhações, violências e brutalidades típicas dos rituais que compõe o militarismo.
Se for analisar a lógica da hierarquia militar, observamos que acima do soldado há cabos, sargentos, tenentes etc., abaixo do soldado há nós, os civis na qual eles descontam toda sua ira acumulada.
A PM sempre foi violenta com o povo pobre, ela é o órgão garantidor de desigualdades, reprimindo os trabalhadores e a juventude, protegendo a burguesia (e sua propriedade) e defendendo o estado burguês. É o único braço que alcança as regiões mais pobres e sofridas das grandes cidades. É justamente em favelas e periferias que a PM mostra seu instinto mais brutal, cometendo uma série de irregularidades, e poucos são os casos de denúncias. O manto da impunidade acoberta os policiais criminosos, e isso alimenta e perpetua as atuações violentas, abusos de poder, espancamentos, roubos, humilhações, invasão de casas sem mandado, e até mesmo assassinatos. Muitos casos como esses que acontecem nas entranhas das grandes cidades, não ganham tanto espaço na mídia, apesar de que mostram de forma mais contundente o problema da policia militarizada.
Desmilitarização já!
A ação violenta para conter manifestações, ou incursões em favelas como a que ocorreu em junho na favela da Maré (RJ) onde a o BOPE matou 13 pessoas, não são um mero ‘despreparo’ como se propagandeia. Isso faz parte de uma política determinada pelos governos estaduais e pelos militares superiores que impõe suas ordens, que são cumpridas sem questionamento pelos cabos e soldados (policiais pobres, inferiores na hierarquia militar).
Uma pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), com 64.130 profissionais de segurança pública de todo o Brasil, sendo 40.502 policiais militares, mostrou que a maioria dos policiais pesquisados apóia a desmilitarização da polícia militar. Entre os militares, a adesão chega a 77%, tanto entre os soldados quanto entre oficiais.
O outro lado da moeda quanto desmilitarização é garantir aos policiais alguns direitos básicos do cidadão comum, como livre associação sindical, pagamento de horas extras, definição de carga horária de 40 horas semanais, adicional noturno, periculosidade do trabalho, pagamento para trabalho insalubre e plano de cargos e carreiras. Manter a polícia militarizada tem também como objetivo negar direitos ao trabalhador, como também regular sobre o poder legítimo do uso da força contra trabalhadores civis e também militares, como já presenciamos em vários momentos. Há também o interesse do executivo e da própria lógica de precarização do trabalho. Com a desmilitarização, os policiais podem ter a liberdade para participar das lutas populares, lutando ombro a ombro com o conjunto da classe trabalhadora. Como ocorreu em Alagoas no ano 1997 quando houve a unificação entre PM, policia civil, demais servidores públicos e a população em geral, que lutaram e derrubaram o governo Divaldo Suruagy (PSDB).
É preciso varrer do nosso país esse entulho nefasto da ditadura que é a policia militarizada e formar um novo modelo de polícia, sob novas estruturas organizacionais, condicionada a tratar o cidadão com respeito e não mais como um inimigo que precisa ser exterminado.
Pedro e João, militantes da JR em Maceió – AL
