Vem aí o 59º CONUNE!

UNE É PRA LUTAR!

Pré-tese rumo ao ao 59° CONUNE

Vem aí o 59º Congresso da UNE. Ele tem um papel imprescindível de rearticulação do movimento estudantil, sendo o espaço para a discussão dos rumos que iremos seguir na UNE. É vital que a UNE lute, com total independência, pelos interesses dos estudantes e da maioria oprimida do povo brasileiro.

Há poucos meses a eleição de Lula consagrou a vitória do povo e da juventude, que estava cansada de tantos retrocessos, perseguição, descaso e cortes na saúde e na educação. Agora é preciso avançar! É necessário utilizar a nossa força, que ajudou Lula a ser eleito, para reivindicar o que nos foi tirado e avançar no que queremos. A começar por restituir os direitos retirados nas reformas retrógradas implementadas por Temer e Bolsonaro (Reforma do Ensino Médio, Trabalhista, etc.). Passando por punir os crimes que foram cometidos no governo Bolsonaro e os generais e empresários que patrocinaram a tentativa de golpe do dia 8 de janeiro.  

NÃO À GUERRA!

A UNE também deve se posicionar claramente na questão da guerra. A guerra que devasta a Ucrânia já tem consequências políticas e econômicas em todo o mundo. Milhares de jovens como nós são mandados para matar e morrer em um guerra que não tem nada a ver com seus interesses. É nosso dever lutar para parar esta marcha à barbárie! A guerra de Putin, como a da OTAN implementada por Zelensky, não é nossa guerra. Queremos paz para o povo russo e para o povo ucraniano. Lula tem razão quando disse que é necessário um cessar-fogo imediato. A UNE deve dizer claramente: pelo fim da guerra e um cessar-fogo imediato!

RECOMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTOS DAS UNIVERSIDADES

O Governo Lula anunciou 2,4 bilhões para as universidades, superior ao orçamento apresentado por Bolsonaro para 2023. Entretanto, ainda é insuficiente frente aos desafios que temos nas universidades e institutos federais.

A falta de verba afeta diretamente as bolsas estudantis, segurança, obras de manutenção, entre outras medidas, ou seja, a nossa permanência na universidade. Para ingressarmos e permanecermos, precisamos da ampliação das universidades públicas e das verbas destinadas a essas instituições. Queremos mais financiamento para pesquisa, extensão, bolsas de permanência, pesquisadores, residentes e não para o pagamento de juros da dívida pública, que serve para enriquecer o bolso dos banqueiros!

2,5 BI PARA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

As dificuldades que enfrentamos para permanecer na universidade não são novidade, como é o exemplo da luta dos estudantes da UFBA pela reabertura dos Restaurantes Universitários (RU’s). Nas universidades privadas, onde reside a maior taxa de evasão (2,3 milhões abandonaram os estudos em 2021), a política de permanência é quase inexistente. Por isso, a ampliação dos recursos para a Assistência Estudantil é necessária para garantir a permanência de todos os estudantes, ampliando o número de bolsas e reajustando a bolsa permanência para R$700,00. Queremos acesso a moradia, a materiais didáticos e digitais, a transporte e a alimentação, além da construção de creches para mães universitárias.

No entanto, as verbas destinadas à assistência hoje, financiadas pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), não são suficientes para atender todos os estudantes de baixa renda. A UNE, enquanto entidade máxima de representação estudantil, deve organizar uma verdadeira batalha para ampliar a verba da Assistência Estudantil em conjunto com DCEs e CAs.

As mobilizações por mais recursos para permanência que acontecem em diversas universidades do Brasil, a exemplo da UFMT, devem ser transformadas em uma campanha nacional pela ampliação de 2,5 bi das verbas do PNAES, valor tido como necessário para atender a demanda por assistência nas IFES.

LULA, REVOGUE O NEM!

O governo Lula decretou a suspensão do calendário de implementação da reforma do Ensino Médio por 60 dias graças à nossa mobilização nos atos do dia 15 de março. Contudo, devemos continuar nossa luta! Precisamos por fim nessa reforma que retira a carga horária de disciplinas imprescindíveis, como Sociologia, Física, Química, Geografia, História, Artes, Biologia e Filosofia, em detrimento de aulas de “empreendedorismo”, que se desdobram em assuntos que nada têm a ver com o conhecimento científico, deixando milhares de estudantes despreparados para ingressar nas universidades.

Essa reforma foi produto do golpe de 2016 e serviu para atacar nossos direitos! Tiraram a ciência da escola para pôr aula de novas disciplinas como “projeto de vida”, que nem professores, estudantes ou gestores sabem o que significa ou para que serve. Docentes sofrem com a fragmentação curricular e com o pretexto para privatização e terceirização da educação. Essa é a realidade do Novo Ensino Médio nas escolas públicas: Ela diminui o acesso ao conhecimento científico e piora as condições de trabalho. E nós futuros docentes, não temos garantia de mercado de trabalho na Educação Básica! Esse NEM tem que acabar o quanto antes e os estudantes precisam ser escutados sobre qual projeto de ensino médio queremos! 

 Tantos problemas deixam claro que essa reforma tem que acabar e não há espaços para remendos, como alguns setores sugerem. Entendendo as problemáticas apresentadas pelo modelo de ensino proposto pela reforma do ensino médio, nos dirigimos ao governo, em especial ao ministro da educação, Camilo Santana, reivindicando a revogação da Lei nº 13.415/2017 (Novo Ensino Médio).

FIM DOS 40% EAD NO ENSINO PRESENCIAL

A portaria n. 2.117 de 2019 do MEC, herança maldita do ex-ministro bolsonarista, Abraham Weintraub, permite que até 40% das matérias do currículo de cursos presenciais do ensino superior sejam ministradas na modalidade Ensino à Distância (EAD) e ameaça a qualidade e a democratização do ensino.

A tentativa de adotar um sistema semelhante ao ensino remoto emergencial é a prova cabal da ambição real desta portaria: cortar gastos e desmontar o ensino público e privado existente. Após um ano do retorno das aulas presenciais, a comunidade acadêmica ainda sofre as consequências do ensino remoto e das desigualdades evidenciadas a partir dele. Nesse momento, o foco deveria ser dado ao ensino presencial e a necessidade de superação do atraso gerado pelas aulas remotas.

Trata-se de mais um reivindicação em que basta uma canetada do ministro Camilo Santana para que tal medida, que ameaça o modelo de universidade que temos atualmente, seja revogado. Por isso, nossa luta deve ser para pressionar que essa portaria caia!

REITOR ELEITO É REITOR EMPOSSADO! FORA INTERVENTORES!

É necessário remover todos os interventores e assegurar que o processo democrático de escolha do reitor pela comunidade universitária seja devidamente respeitado. Durante o governo Bolsonaro, inúmeras instituições federais de ensino tiveram seus processos de consulta desrespeitados. Contudo, mesmo após a posse de Lula, diversas universidades federais continuam sob tutela de interventores. A lista tríplice precisa ser substituída por um processo direto de escolha para que as universidades e institutos federais tenham o direito de escolher seus reitores. É hora de pôr fim ao autoritarismo nas universidades e institutos federais! Camilo, remova os interventores de Bolsonaro! Fim da lista tríplice!

PELO FINANCIAMENTO INTEGRAL DO FIES

Desde 2018, com o novo FIES de Temer, os estudantes passaram a desembolsar mais na coparticipação para continuar na graduação almejada. Devido a isso, há reclamações sobre aumentos abusivos e estudantes que pagam quantias maiores que o valor per capita declarado no contrato. Defendemos a volta do financiamento integral do FIES e uma política que não imponha um teto e aumento abusivo da mensalidade.

SEGURANÇA NAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES

O atual cenário de violência nas escolas e ameaças de massacres é resultado do processo de sucateamento da educação pública no país. A falta de estrutura, somadas ao novo ensino médio aprofundam a falta de perspectiva dos jovens de ter um futuro digno.

Para completar, o governo de Bolsonaro e seus generais com seus discursos de incentivo e normalização da violência e suas políticas de facilitação da aquisição de armas potencializou ainda mais toda essa situação.

Muitos se aproveitam da situação para apontar a militarização como saída, mas militarização só gera mais violência e não é solução. É preciso, para além de revogar o NEM, garantir melhores estruturas educacionais, merenda para todos, novos concursos públicos para que não faltem vigias, porteiros e nem professores, bem como fazer valer a Lei 13.935/2019 que exige psicólogos e assistentes sociais nas escolas ser cumprida. Só assim teremos estrutura para o enfrentamento contra a violência nas escolas.

ASSINAM A PRÉ TESE:

Victor Carvalho, Diretor da UNE – Beatriz Amorim, Ciências Sociais UnB – Otávio Barbosa, Direito CEUB – Leonardo Rondon, Ciências Sociais UFMT – Matheus Ribeiro, Direito UFMT – Tamires Parisotto, Medicina Veterinária UFMT – Williames Nunes, Direito UFAL – Jean da Silva, História UNEAL – Lourival Júnior, História UNEAL – Maria Clara Lopes, Psicologia UFAL – Larissa Kélvia, Educação Física UFAL – Marília Felix, Farmácia Unibra – Ricardo Medeiros, Ed. Física Unibra – Railan Santana, Música UFBA – Davi Almeida Rodrigues, Artes Visuais UFPA – Fábio da Silva Miranda, Engenharia UFRA – Michael Moreira, Administração UEPB – Muriel de Alencar Silva, Administração UFMT – Beatriz Lacerda, Ciência Política UnB – Paulo Victor Santos, Jornalismo UnB – Fábio de Jesus, Letras Português UnB – Amanda Leal, Letras Espanhol UnB – Marya Fernandha Santos, Enfermagem UFAL – Alexandre Florentino, Educação Física UFRPE – Vitória Garcez, Estética e Cosmético UNIBRA – Cecilia Maria Andrade, Geografia IFPE – Davi Dalbosco, Ciências Sociais UnB – Péricles Fabiano Nascimento, ABI Engenharia UFPE – Newton Giovanni Teixeira, Economia UFMT – Maria Eduarda Barroso, Engenharia Química UFMT – Amanda Vitória de Araujo, Ciências Sociais UFMT – Eduardo Weslley Marcolino, Psicologia UFAL – Danielle dos Santos, Psicologia UFAL, Anastácia Neruda – Serviço Social UFAL, André Gonzaga – História UNEAL, João Vítor Soares – História UNEAL, Clara Lopes – História UNEAL, Bruno Cavalcanti – História UNEAL, Ronaldo França – História UNEAL, Klévio Thawan – História UNEAL, Giovanna Araújo – Direito UFAL;