Desde o início da pandemia de coronavírus, o aumento da violência doméstica tem sido alarmante. Essa situação ocorre devido ao período de isolamento social, que aumenta o tempo em casa e, por consequência, o contato com o agressor, atuando como agravante da situação de vulnerabilidade de mulheres e crianças.
No Rio de Janeiro, houve um aumento de 50% nos casos de violência doméstica; no Paraná, 15%; no Mato Grosso foram registrados 7 ocorrências de violência doméstica entre 10 e 24 de março de 2020, um aumento de 600% do mesmo período no ano anterior. No canal de denúncias Ligue 180, a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres anunciou um aumento de 9% no número de denúncias no comparativo do começo e fim de março (período em que foi determinado o isolamento social).
Os dados refletem o agravamento da situação da mulher agredida. A violência doméstica é um problema social grave, a cada 4 minutos uma mulher é agredida por pelos menos 1 homem e sobrevive. As que morrem, se juntam a estatística que coloca o Brasil em quinto lugar no ranking do feminicídio mundial. Um número assustador!
Mesmo que os números do aumento tenham sido divulgados no dia 20 de março, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direito Humanos, através da Secretaria de Políticas para a Mulher, só lançou posicionamento e um documento com diretrizes no dia 26. O documento orienta para a implementação de comitês de enfrentamento à violência contra a mulher no contexto da covid-19 em estados, municípios e distrito federal, criação de campanhas de divulgação dos meios de denúncia e funcionamento das delegacias da mulher, mesmo que em horário especial. O documento não fala nada sobre abrigos para mulheres vítimas de violência nesse período ou sobre o fortalecimento e investimento dos abrigos existentes e da Casa da Mulher Brasileira.
Já no começo do governo, a ministra Damares Alves falou que a pasta não tinha condições de custear o programa Casa da Mulher Brasileira – criado em 2015 com o objetivo de atender mulheres alvo de violência física e psicológica. Em 2019, o programa não recebeu nenhum repasse e em 2020, apesar das promessas de repasse de 42 milhões e da criação de 25 novas casas, ainda não houve nenhum investimento, somente promessas vazias. Vale ainda dizer que a proposta inicial era no mínimo 1 casa por unidade da federação, contudo somente 2 casas estão em pleno funcionamento. A presença desses espaços auxilia muito no acolhimentos das vítimas. Fica evidente como que o governo golpista do Temer e o governo Bolsonaro tratam a questão da violência da mulher: reduzem o ministério à uma secretaria, cortam investimento nos programas de prevenção e acolhimento e legitimam a violência através do discurso de ódio.
Além disso, o documento também não estabelece de que maneira os locais físicos de denúncia funcionarão nesse período de avanço do coronavírus, dado que a exposição ao vírus é extremamente perigosa. Contudo, é essencial que as delegacias da mulher fiquem abertas. O governo deveria estabelecer também um canal de denúncias via mensagem de texto e whatsapp, visto que com a maior presença do agressor em casa, fica mais difícil pegar o telefone e denunciar.
“Tem mulher apanhando em casa. Por que isso? Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Como é que acaba com isso? Tem que trabalhar, meu Deus do céu. É crime trabalhar?”
Em declaração no domingo, dia 29/03, Bolsonaro utilizou a frase acima para justificar a violência da mulher em casa. Uma fala covarde de quem desconhece a realidade do Brasil. Segundo a Folha de São Paulo, foram 150 mil casos de violência doméstica em 2018, 4396 assassinatos de mulheres, 22432 casos de violência sexual – sendo que 7 em 10 vítimas são crianças e adolescentes até 19 anos – e 3837 casos de estupro coletivo.
A violência contra a mulher é fundada na desigualdade de gêneros e na relação de poder que o homem tem dentro da estrutura familiar, que tem estabelecida a mulher como trabalhadora do lar e propriedade reprodutiva da casa, tirando sua autonomia, fato que se fortalece na falta de independência econômica e na falta de liberdade de ação. Como Engels diz, “dentro da família, o marido representa a burguesia e a mulher representa o proletariado”. A busca capitalista por lucro transformou a mulher trabalhadora em mão de obra barata, a submetendo a trabalhos exaustivos e salários miseráveis que não garantem o próprio sustento e nem de seus filhos, obrigando-a a se unir em matrimônio por questões econômicas e a tornando submissa ao homem e ao lar, esse homem que se considera dono e aplica punições (nesse caso a violência física e psicológica) para manter sua dominação.
Bolsonaro afirma que a culpa da violência doméstica é da quarentena, mas sabemos que é um problema muito maior, que se agrava agora, e que o governo não tem trabalhado para amenizar. Além disso, o presidente erra também ao dizer que o povo tem que trabalhar para haver pão na mesa nesse período. Durante a pandemia o governo tem que garantir a renda básica para a população viver. A aprovação de R$ 600,00 por pessoa é um auxílio, mas temos que ser sinceros, é um valor muito baixo para o mantimento das famílias. De acordo com a BBC Brasil, 92% das mães da favela afirma que faltará comida após um mês de isolamento. Como resguardar o direito dessas mães e dessas famílias de maneira efetiva? Além da renda emergencial – que poderia e deveria ser maior -, uma medida que ajudará muitos trabalhadores brasileiros seria aprovar a proibição da demissão durante a pandemia, para que assim garanta o emprego, a renda das famílias e os direitos trabalhistas. Contudo Bolsonaro, Damares Alves, Paulo Guedes ou Mourão não tem condições e nem intenção de garantir a vida da população e o mantimento econômico das famílias. Bolsonaro já mostrou que seu governo não está aqui para defesa do povo e sim para garantir o lucro dos empresários, e por isso a única chance da população é lutar pelo fim desse governo da morte para barrar a destruição dos direitos que temos e avançar na conquista de novos.
Claúdia e Raíssa – Militantes da Juventude Revolução de Juiz de Fora/MG
