O núcleo da JR em Juiz de Fora (MG) está discutindo, nos cursos da Universidade Federal, a proposta do novo Regimento Acadêmico Geral (RAG). As alterações apresentadas pela reitoria instituem uma série de punições ao movimento estudantil e aumentam as exigências de rendimento dos alunos. A JR afirma que é urgente que o DCE convoque uma assembleia geral, e espalhou pela universidade cartazes que reproduzimos abaixo.

Reitoria da UFJF quer aprovar novo regimento acadêmico (RAG). O que você tem com isso?

O que é o RAG?

O RAG é o Regimento Acadêmico de Graduação da UFJF. É ele que define, por exemplo, os tipos de curso que serão oferecidos, os estágios, as modalidades de ingresso na universidade e os casos em que o estudante pode ser desligado da universidade, os jubilamentos. O Conselho de Graduação da UFJF apresentou uma proposta para um novo regimento. É compreensível que depois de 15 anos com o atual RAG seja necessário uma atualização, mas a versão apresentada possui diversos pontos que, no nosso entendimento, são um ataque aos estudantes, a liberdade de expressão e à democracia no Campus.

Novas exigências de rendimento são ameaça
Ele propõe a criação de três novos índices de avaliação, além do IRA, chamados de CEI e CET e “carga horária média” que combinados serão utilizados como critério para o desligamento da UFJF, a partir de uma análise da carga horária cumprida de cada estudante. O que implica em uma punição para os alunos que, por exemplo, conciliam trabalho com estudo e não tem as condições para ter o mesmo ritmo que os demais, ou para cursos que têm alto índice de reprovação, o que não necessariamente é uma “falha” dos estudantes.

Punições ao Movimento Estudantil
E mais, foi criado um Capitulo novo que trata exclusivamente das “Sanções Disciplinares”, definindo diferentes graus de infrações, que vão de leves a gravíssimas.
É considerada infração, por exemplo, “perturbar os trabalhos escolares, as atividades científicas ou o bom funcionamento da Administração, se o fato não constituir infração mais grave”, ou “Afixar cartazes fora dos locais a eles destinados.”
O que poderia proibir por exemplo manifestações como aquela recente no Novo ICH, em que os estudante fecharam o transito, como única forma de obrigar a Settra a ceder mais ônibus para o instituto.
E “pertubar os trabalhos escolares”? Isso significa, na prática, impedir o movimento estudantil, os CAs e Das e o DCE que passem em sala chamando para uma mobilização, por exemplo, ou dando algum aviso.

Todo poder ao Rei Duque?
E finalmente, o novo RAG pretende ainda que “A aplicação das penalidades decorrentes das infrações gravíssimas é de exclusiva competência do Reitor”(!) numa tentativa de dar poderes absolutos ao Sr. Henrique Duque.

Assembleia Geral já!
O DCE precisa chamar urgentemente uma assembleia para discutir esses problemas com o conjunto dos estudantes! Não podemos ficar parados enquanto sofremos esse ataque aos estudantes e à democracia na UFJF!

Thiago Carvalho, militante da JR-IRJ em Juiz de Fora

Novo Regimento Acadêmico em discussão na Universidade Federal de Juiz de Fora é ameaça aos estudantes

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *