A JR do Vale dos Sinos, RS, realizou no último dia 10 de agosto um ato em frente à Unisinos contra as demissões de professores e funcionários, pela redução das mensalidades e pelo fora Bolsonaro. O ato foi realizado de forma responsável, e os estudantes mantiveram o distanciamento social e os cuidados de proteção pessoal, para diminuir os riscos de contaminação e propagação do coronavírus.
As Universidades e as escolas públicas têm implementados sistemas de educação à distância, o que pode estar sendo utilizado como um verdadeiro balão de ensaio para uma implementação total da educação à distância em um futuro próximo, beneficiando somente os tubarões do ensino e precarizando ainda mais a educação brasileira. No caso das escolas públicas, a situação é ainda mais grave, porque uma parcela importante dos professores não têm qualquer preparo para trabalhar com as ferramentas digitais ou simplesmente não têm os equipamentos para transmissão das aulas. Os alunos da rede pública tentam acompanhar as aulas em aparelhos ultrapassados, sem acesso à internet ou com pacote de dados limitados, realidade de impossibilidade total de acompanhamento das aulas que continuam sendo “obrigatórias”.
Mesmo ciente disso, os governos estaduais são impiedosos e determinam a continuidade do ensino EAD e não cumprem com as promessas de promoverem implementação de acesso gratuito à internet pelos estudantes e educadores. O “plano B” dos governadores e prefeitos é liberar as aulas em meio ao pico de contaminações e mortes, se lixando pra vida do povo, ao invés de revestir as atividades EAD de caráter complementar.
No meio privado, em especial nas universidades, a portaria do MEC que permite que cursos presenciais sejam administrados de forma EAD garante legitimidade para que se toque o restante do semestre dessa forma. Muitos estudantes preferem dessa forma, para que possam fechar seus semestres. O problema é que a qualidade diminui, mas o preço não. De acordo com o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior da Bahia (Semesb), Carlos Joel Pereira, a estimativa nacional é de que 265 mil alunos tenham evadido das universidades privadas, sem terem condições de continuar cursando nesse momento de instabilidade econômica, desemprego, e com as mensalidades sendo cobradas no mesmo valor que o do ensino presencial
Sabemos que uma boa parte das famílias tiveram uma diminuição drástica de renda durante o isolamento social, fazendo com que muitos estudantes das Universidades privadas se vissem com sérias dificuldades para pagar as mensalidades e fossem forçados a abandonar a faculdade ou entrar na inadimplência.
Não se tem dúvida que a relação entre os estudantes e as Universidades privadas ganham, a cada dia, contornos mais definidos como uma relação de consumo: a educação é um produto, a universidade é o fornecedor e os alunos são consumidores. A qualidade do ensino foi secundarizada, porque o funcionamento das Universidades está submetido à lógica do mercado que coloca o lucro das instituições em primeiro lugar. Cada anúncio de cortes no orçamento da educação traz consigo valorização das ações das instituições de ensino, que agora podem ser negociadas na bolsa de valores.
As consequências desse processo de precarização da educação são sentidas não só pelos estudantes, mas também pelos professores, funcionários técnicos e trabalhadores não profissionalizados, que atuam nos “serviços gerais” como terceirizados. O fato é que as Universidades têm se aproveitado da MP 936 (redução de salários e jornada de trabalho), etc e implementado uma política de “redução de gastos” e estabelecido que as demissões dos trabalhadores são a solução para a “saúde econômica e financeira”, como frisou a própria Unisinos. Irônico, uma vez que ao mesmo tempo que argumenta necessidade de demissões para manter a saúde econômica e financeira da universidade, a própria Unisinos lucra mais do que nunca na pandemia, mantendo as mensalidades no mesmo valor, com exceção de uma pequena redução na primeira matrícula e a anulação da multa de cancelamento, mantendo a cobrança do valor do estacionamento para vans e ônibus que pagavam pelo espaço para esperarem os estudantes após às aulas, e economizando na estrutura, sem mais tantos gastos com limpeza, água, luz, etc.
Ora, como as universidades privadas podem não conseguir manter o salário e emprego de funcionários e professores na pandemia, se com o EAD, estão lucrando mais do que nunca? A luta dos estudantes pela redução das mensalidades nas universidades privadas não se opõe a legítima luta pela manutenção dos empregos e salários integrais de professores e funcionários. Assim como os alunos tem o direito, uma vez que a qualidade do ensino ofertada mudou e as condições econômicas fora do controle dos alunos pioraram, fazendo com que muitos perdessem o emprego ou fossem demitidos, ter um desconto na sua mensalidade, os professores e funcionários, uma vez que seguem trabalhando, muitos mais do que antes, sobrecarregados pela nova modalidade, também tem o direito de ter mantidos seus empregos e salários.
O que se tenta fazer ao opor estas duas lutas, é jogar professor e funcionário contra estudante, fingindo que ao reduzir mensalidade não terá como manter emprego e salário, quando se sabe bem que o objetivo é, no final, manter o lucro cada vez maior acima de qualquer outra coisa, deixando os trabalhadores e a juventude, para pagarem a conta.
É a crise do sistema capitalista colocando todo o prejuízo nas costas dos trabalhadores e da juventude, enquanto os grandes bilionários, tubarões do ensino passam ilesos e com as suas fortunas intactas e aumentando cada vez mais, com auxílio do governo Bolsonaro. Organizar a juventude e os trabalhadores não é uma tarefa fácil, ainda mais quando temos impeditivos de ordem sanitária para atrapalhar a nossa atuação, mas a história já nos mostrou que quando os trabalhadores se unem, conseguem impor revezes à lógica do capital e mudar o rumo da história ao seu favor.
Continuaremos organizando abaixos-assinados, atos, e todos os tipos de iniciativas para lutar pela redução das mensalidades, e ao mesmo tempo, defender o emprego e o salário de nossos professores.
A Juventude Revolução do PT fará a sua Plenária Nacional nos dias 19 e 20 de setembro, dialogando com o sentimento de indignação da juventude com esse sistema e esse governo, que atacam os direitos dos jovens e trabalhadores diariamente, e em todo mundo. Organize sua indignação conosco e participe de nossas reuniões de núcleo e preparatórias para a PNJR, pelo fim do governo Bolsonaro, e por uma perspectiva de vida digna para todos e todas.
Jacson G. Schossler – JRdoPT Portão (RS)
