Nesse 13 de maio, em meio a pandemia do novo coronavírus, completa-se 132 anos da assinatura da Lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil. A data, que deveria ser de comemoração, marca o início de um processo sistemático de exclusão. A Abolição junto com a constituição da Primeira República não só não trouxe melhores condições de vida como rearticulou as estruturas de exploração e opressão à população negra. É o racismo que permeia toda nossa sociedade e suas instituições, e que agora também se expressa na crise sanitária.
Nas últimas semanas, os índices relacionados a covid-19 cresceram assustadoramente. A letalidade entre negros é maior comparada aos brancos, a cada três hospitalizados um óbito, enquanto que com os brancos é de um óbito para quatro que dão entrada nos hospitais por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). À medida que o contágio em pessoas brancas cai, o de pessoas negras aumenta, é justamente quando a doença se alastra nas periferias e favelas.
Uma análise dos dados da Secretária de Saúde do estado de São Saulo revela que entre os dez bairros com maior incidência de mortes em decorrência do novo coronavírus, oito tem mais negros vivendo que a média do estado. A Brasilândia, com cerca de 50% de seus moradores negros, se destaca com 103 mortes, ao passo que, na Moema, bairro nobre situado no centro sul, que tem menos de 6% de negros, contabilizou 26 mortes. É o retrato da desigualdade social e racial do Brasil.
Quando observamos que a maioria da população autodeclarada negra ou parda representa 70% da população em condições de extrema pobreza, segundo relatório da ONU (2016), a vulnerabilidade frente à epidemia se explica. O isolamento social pregado pelas autoridades de saúde, estratégia para evitar o aumento da curva de contaminação, se torna insustentável quando não há comida em casa, assim, nos empregos informais, os negros se expõe mais ao vírus na busca do ganha pão. Soma-se a isso, a confusão e demora na liberação dos auxílios emergenciais propositalmente armado pelo presidente que só queria liberar duzentos reais.
A precariedade nas condições de moradia é outro fator que corrobora nos altos índices de mortalidade entre negros. O estado do Rio de Janeiro, segundo maior no registro de mortes, atravessa uma crise hídrica que afeta principalmente as favelas e comunidades. A escassez de água e os cômodos apertados impede que os moradores possam adotar medidas básicas de prevenção como lavar as mãos e o distanciamento social.
Há dificuldade de acesso a saúde básica por causa da insuficiência dos hospitais e das unidades de pronto atendimento, que, quando existem, nas periferias se encontram superlotadas com falta de médicos e recursos. Desde 2018, por causa da EC 95, mais de 20 bilhões foram retirados da saúde, e programas como o Núcleo de Apoio da Saúde da Família e Mais Médicos foram extintos pelo governo obscurantista e autoritário de Bolsonaro.
Esse governo, em meio a crise aprofundada pela epidemia do novo coronavírus, aplica a cartilha do imperialismo de retirada de direitos e destruição dos serviços públicos para encher os bolsos dos empresários e dos banqueiros por meio do pagamento da dívida. Podemos ver as consequências disso na alta mortandade de pretos e pardos em decorrência da Covid-19. É a intensificação do genocídio da população negra. É urgente fortalecer o Fora Bolsonaro, pôr fim ao seu governo autoritário e abrir perspectiva de refundação das nossas instituições para operar as reformas tão necessárias à garantia de direitos da população negra.
Jhonata Martins – militante JRdoPT do Distrito Federal
