A Juventude Revolução (JR) participa ativamente da luta dos estudantes da UNB contra os cortes orçamentários e seus efeitos nefastos como a demissão de terceirizados, estagiários e tentativas de aumento do valor do RU.
No último dia 10, uma grande mobilização na Esplanada dos Ministérios, organizada pelas entidades dos estudantes e dos trabalhadores da UNB, conseguiu estabelecer uma mesa de negociação com o MEC. No entanto, mal ela se instalou, pedras – que nada tem de “radicais”- foram arremessadas exatamente nas janelas onde começava essa negociação.
Foi o pretexto que o MEC precisava para interromper a reunião. E foi a senha para a PM atacar violentamente a manifestação – que era pacífica – com bombas, gás de pimenta, balas de borracha.
No dia seguinte, o MEC torrou fortunas comprando uma página inteira de jornal para esconder a verdade. Segundo o MEC, as verbas foram passadas e o problema é a gestão da UNB “o discurso de falta de verbas e risco de fechar nos próximos meses “é falso”, uma vez que a instituição já recebeu 60% dos recursos para custeio de 2018, e que os problemas enfrentados pela instituição “são no âmbito da gestão interna”.
Mas o MEC escondeu que:
- O orçamento de investimento entre os anos de 2016 e 2018 caiu de 62.151 milhões para 28.211 milhões, ou seja, um corte de 33.940 milhões;
- O orçamento de custeio em 2016 foi R$ 219,53 milhões, em 2017 para 136,65 milhões e em 2018 R$ 137,2 milhões, ou seja, de 2016 para 2017 um corte de 82,93 milhões;
Ou seja, a penúria orçamentária da UNB é uma das consequências do golpe jurídico-parlamentar de 2016!
A resposta da reitoria da UNB não pode ser, como está sendo, a de adaptar-se a esses cortes fazendo uma política de “ajustes”, contra estudantes e funcionários.
O que nossa luta tem a ver com LULA LIVRE?
Uma das primeiras medidas do governo Temer (depois de entregar o pré-sal) foi aprovar a Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos por 20 anos. Conforme essa regra, de um ano para ou outro, o acréscimo nos gastos só pode ser igual ao índice da inflação. E mesmo que a UNB tenha arrecadação própria suficiente (como está arrecadando através de aluguéis de imóveis, por exemplo) essa verba não pode ser utilizada e tem que ser entregue ao governo!
Este ano, a previsão de arrecadação por conta própria é de 168 milhões através dessas fontes, mas, até agora, o MEC só permitiu o uso de 110 milhões. A diferença, ou seja, 58 milhões, caso seja arrecadado, deverá ir para o tesouro nacional e a UnB não vai ver nem a cor desse dinheiro. Esse é o resultado da Emenda Constitucional 95 na prática.
A continuar assim, a situação só tende a piorar. O que está em jogo é a aplicação de um projeto de privatização da universidade, por isso, preparam a quebra orçamentária da instituição.
Todo mundo tem consciência de que a possibilidade do povo barrar essa política é a candidatura de Lula a presidente. Ele já assumiu o compromisso de revogar todas as medidas golpistas e fazer as reformas populares de que o Brasil precisa, inclusive por meio da convocação de uma Assembleia Constituinte.
É por isso que não toleram o Lula e o perseguem, pelo que ele representa enquanto perspectiva de melhoria para o povo e, no nosso caso, enquanto estudantes, representa a possibilidade de retomada de investimento na educação superior pública do nosso país. Por isso, a luta em defesa da UnB também passa pela luta pela liberdade do Lula e da garantia do direito democrático de ser candidato para que o povo possa abrir uma saída para a situação.
Todos à Assembleia de 24.04!
É necessário aumentar o tom! Isso significa mais uma vez retomar a unidade de toda a comunidade acadêmica para defender a autonomia universitária e a recomposição orçamentária com imediata autorização de suplementação das verbas.
Agora é a hora de através de assembleias nos cursos e nas categorias aprovar uma greve geral na universidade conforme será discutido no próximo dia 24 de abril na Assembleia Geral dos Estudantes, às 12h, no Ceubinho.
Cada um pode ajudar junto ao centro acadêmico do curso a organizar passagens em salas, colar cartazes, discutir nos colegiados dos cursos a situação financeira da universidade e decidir por construir essa ampla mobilização. Só uma forte greve geral da UNB pode impor um recuo ao MEC!
Suplementação orçamentária Já! Autonomia universitária!
Revogação da Emenda Constitucional 95!
LULA LIVRE!
Sarah Lindalva, militante da JR-DF
