No Brasil e no mundo, organizações conservadoras buscam combater a livre discussão sobre gênero e sexualidade nas escolas. Com medidas que atacam a autonomia docente, buscam acabar com conteúdos que lidem com partes importantes da realidade social, como as discussões relativas aos direitos LGBT+.
Assim vem sendo nos Estados Unidos, onde, na Flórida e em outros estados, as leis apelidadas de “don’t say gay” (não fale gay), proíbem que professores deem aulas onde se discuta orientação sexual ou identidade de gênero. A lei que foi usada de modelo, aprovada pelo governador republicano Ron DeSantis determina que a sexualidade só pode aparecer em aulas para alunos “em idade apropriada” (que fica indeterminada, abrindo margem para criminalizar qualquer aula que contrarie o que os pais consideram apropriado), e já resultou na demissão de uma professora.
Mais grave foi no Texas, onde uma determinação do judiciário, recentemente derrotada, passou a tratar crianças e adolescentes transexuais que iniciaram a transição de gênero como “vítimas de abuso infantil”. Sob essa determinação, professores eram obrigados a denunciar famílias com filhos trans assumidos para o “conselho tutelar” de lá, sob risco de serem demitidos por negligenciar um “abuso”. No estado do Texas, mais de 50 projetos de lei combatendo os direitos da população trans tramitaram só no ano passado.
Esses esforços não são novidade para nós no Brasil. Já há alguns anos, os estudantes, em aliança com sindicatos de professores e movimentos LGBT+, combatem o Escola Sem Partido que, sob o discurso de proibir qualquer tema “politico”, na verdade surge como a proibição e censura de temas importantes para determinadas áreas. Aqui, como lá, o objetivo é estabelecer um currículo escolar que esconda a realidade, não tratando da diversidade de gênero e de orientações sexuais, além de destruir a presença do movimento estudantil nas escolas. Outras versões dessa política reacionária aparecem, como em Juiz de Fora (MG), onde o bolsonarista Sargento Mello (PTB) apresentou o PL 117, que proíbe o ensino da linguagem neutra na escola, além de punir quem utiliza qualquer linguagem que se afaste da norma padrão. Um ato deve acontecer no dia 17/05 contra esse projeto abusivo.
Essa mesma política aparece acoplada em outras medidas apoiadas por setores da direita. Um exemplo é a reforma do ensino médio, onde a fragmentação do currículo faz com que os alunos que optam por um ou outro campo tenham mais ou menos acesso a essas discussões na sala de aula. Farsa diferente, mesmo resultado, aqui é a “escolha individual” orientada pelas “aptidões” de cada um, típicas do discurso liberal, que impedem o acesso de alunos de uma mesma sala à conversa inteira. Esta é apenas uma das contrarreformas aprovadas desde o governo Temer que devem ser revogadas, o que pode ser feito a partir de uma constituinte soberana. Tarefa colocada para Lula, que concentra, hoje, a expectativa do povo de encerrar este período de ataques aos direitos dos trabalhadores e dos direitos democráticos.
Nós da Juventude Revolução do PT nos colocamos em defesa dos direitos da juventude LGBT, e por isso dizemos NÃO às tentativas de tutela sobre as escolas e sobre a livre expressão de gênero e orientação sexual. Defendemos o direito da juventude de acessar todos os conteúdos disponíveis no ensino, dos professores de exercer sua profissão com autonomia e da população LGBT de discutir abertamente suas experiências, na escola e em qualquer outro lugar, sem medo da repressão. Essas são garantias democráticas fundamentais para que a escola possa cumprir seu papel, mesmo quando de forma incômoda para grupelhos conservadores. Assim, dizemos:
- Não à ingerência conservadora na educação, pela autonomia docente!
- Solidariedade à juventude LGBT+ estadunidense, revogação imediata das leis “don’t say gay”!
- Não ao PL 117/2021 em Juiz de Fora
- Pela revogação da contrarreforma do Ensino Médio, Constituinte com Lula!
Gabriel Lacerda – militante da JRdoPT de Juiz de Fora-MG
