A Universidade vive um déficit de 92 milhões nas contas em razão do teto orçamentário imposto pela Emenda Constitucional 95. A reitoria, sob pressão do MEC, erradamente, aplica um ajuste que consiste na demissão em massa de funcionários terceirizados, estagiários e propõe o aumento do RU de R$2,50 para R$6,50.
A luta contra essas medidas acontece desde o ano passado e se intensificou nas férias contra o aumento do RU e, deu continuidade, com as novas demissões de terceirizados e estagiários.
Mesmo com um grande ato no dia 10 de abril em frente ao Ministério da Educação, construído por toda a comunidade acadêmica e entidades representativas dos estudantes, servidores e professores, o ministro da educação se negou a dar continuidade à negociação e comprou matérias em jornais locais para dizer que o orçamento tinha aumentado e era suficiente para as contas sugerindo um problema de gestão. Na realidade, o orçamento em 2016 foi estrangulado e abriu uma crise que é incapaz de ser resolvida ainda que no orçamento de 2018 tenha tido um pequeno aumento.
No dia 19 de abril um novo ato se dirigiu à esplanada dos ministérios e a resposta foi a repressão. A polícia, sem qualquer provocação, usou de truculência para dispersar a mobilização que tinha acabado de iniciar. Diante desse cenário, o Sintfub – Sindicado dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília – deflagrou greve no dia 24 de abril.
A partir disso, alguns cursos começaram a convocar assembleias para discutir a situação da universidade e aprovar greve ou indicativos de greve. Foi quando no dia 02 de maio, em uma assembleia geral com mais de 1400 estudantes foi decretada a greve estudantil e foi referendada no CEB – Conselho das Entidades de Base – no dia 08 de maio.
A pauta da greve é por recomposição orçamentária das verbas oriundas do tesouro nacional, a liberação imediata dos recursos próprios e das emendas parlamentares conquistadas para uso. O Comando de Greve eleito é composto pelo DCE e representantes dos Centros Acadêmicos e tem se apoiado nas atividades dos 25 cursos em greve para paralisar toda a UnB.
Somente a unidade entre os três setores poderá arrancar as vitórias. Por isso, os estudantes têm impulsionado assembleias dos três setores nos institutos e aprovado apoio à greve, como aconteceu no Instituto de Letras – maior curso. Isso faz parte de uma mobilização para a assembleia dos professores que acontecerá no dia 10 de maio, no auditório da Adunb – Associação dos Docentes da UnB – que poderá decretar greve da categoria.
A luta que a UnB faz pela recomposição do próprio orçamento é, na prática, a luta contra a Emenda Constitucional 95. Sem ilusões de que apenas uma universidade poderá derrubar esse teto de gastos, também foi aprovado no CEB um chamado “convocamos a UNE para apoiar a luta da UnB e dar início a uma Jornada Nacional de Lutas pela revogação da Emenda Constitucional 95”.
Para nós da Juventude Revolução, pautar a revogação da EC 95 tem toda relação com a luta pela liberdade de Lula. Afinal, o mesmo estado de exceção que retira direitos é o mesmo que tenta retirar do povo a possibilidade de eleger um presidente que revogue as medidas dos golpistas e, por isso, condenou sem provas o ex-presidente buscando tirá-lo do páreo eleitoral. A perseguição acontece pelo que Lula representa: uma saída para o povo. É ele quem declara abertamente que se eleito convocará uma constituinte para revogar as medidas dos golpistas e fazer as reformas populares que poderá atender as reivindicações históricas da juventude.
Sarah Lindalva, militante da JR-DF
Em defesa da UnB: pela recomposição orçamentária!
Resolução do CEB – DCE UnB em 8 de maio de 2018.A luta desenvolvida hoje na UnB pelo conjunto de sua comunidade é para recuperar seu status que excelência. Hoje a 4ª melhor universidade do país sofre um déficit de 92 milhões de reais, o que compromete as áreas mais básicas de seu funcionamento. Exigimos a recomposição das verbas oriundas do tesouro nacional, a liberação imediata dos recursos próprios e das emendas parlamentares conquistadas para uso.
No dia 02 de maio cerca de 1350 estudantes se reuniram em assembleia geral convocada pelo DCE para debater os rumos dessa luta. O grito de greve que já ecoava em dezenas de atividades e, sobretudo, assembleias de curso e campus, foi convertido em deflagração de greve por praticamente unanimidade. Uma assembleia dessa porte e com um alto grau de qualificação política tem legitimidade, como diz a Comissão Eleitoral, e é referendada pelo CEB.
Defendemos incondicionalmente a democracia no movimento estudantil, o que passa pela legitimidade de suas entidades. Repudiamos veementemente os atos de depredação contra o DCE e o CAAGRO e também os atos de violência coletiva dirigidos às estudantes que lutam em defesa da universidade. Essas ações destroem nossa unidade em torno da greve e nos colocam uns contra os outros facilitando o caminho do nosso inimigo verdadeiro.
O DCE e os CAs (seu conselho superior) são a gestão da nossa greve, através do comando de greve dos CAs formulado em assembleia, frente a MEC e governo federal.
No quadro de realização da greve declaramos a suspensão do calendário de eleições do DCE UnB, rediscutindo-o em CEB, a ser convocado dia 17.05. Acreditamos que em virtude da paralisação de diversos institutos e da possibilidade da deflagração de uma greve dos docentes que será debatida no próximo dia 10/05 (Quinta-Feira), uma eleição pra o DCE nesse momento pode prejudicar o processo democrático e a participação dos estudantes, na medida em que muitos colegas não estarão na universidade.
Apenas em unidade é possível avançar e encontrar a melhor saída para enfrentar os desmontes, por isso professores, servidores, estudantes e terceirizados precisam estar organizados na luta pela sobrevivência de nossa universidade e em defesa do ensino público.
Convidamos os docentes da UnB e sua seção sindical a integrarem a greve da UnB conosco pela recomposição imediata de nosso orçamento e liberação de nossa recursos próprios para uso e convocamos a UNE para apoiar a luta da UnB e dar início a uma Jornada Nacional de Lutas pela revogação da EC95 (teto de gastos).
DCE Honestino Guimarães.
Universidade de Brasília.
