Lei Aldir Blanc e os artistas na pandemia

A Lei Aldir Blanc foi criada pra colocar dinheiro no bolso de artistas e espaços de cultura afetados pela pandemia de coronavírus. A “economia criativa” foi uma das principais afetadas pelo desinteresse do governo em combater a Covid19. Bolsonaro sancionou a lei de emergência cultural com muita demora, sem prazo para implementação, e só agora os recursos começam a chegar nos fundos municipais e estaduais.

O dinheiro estava parado no Fundo Nacional de Cultura, órgão criado nos governos petistas visando a agilidade no repasse de recursos para as artes. Só com muita mobilização da classe artística e da “humilde contribuição” de Benedita da Silva (PT), como ela coloca, para escrever e aprovar a lei numa luta com outros partidos de oposição, foi possível obter unanimidade no Congresso. Assim como Bolsonaro só queria dar 200 reais de auxílio emergencial e a oposição queria dar um sálario mínimo, a Lei Aldir Blanc também foi aprovada a contragosto de Bolsonaro.

O golpe em 2016 e a interdição ilegal da candidatura de Lula em 2018, que facilitou a eleição de Bolsonaro, estão sufocando a arte. O primeiro ato do governo Temer foi extinguir o Ministério da Cultura e Bolsonaro em 2019 excluiu os artistas autônomos da lista de profissões do MEI. Sérgio Moro usou o cargo de super ministro da Justiça para perseguir grupos punk anti-bolsonaro ao invés de prender milicianos bolsonaristas, e a Secretaria de Cultura foi ocupada por obscurantistas pró-ditadura e nazistas, como Regina Duarte e Roberto Alvim.  Enquanto artistas são obrigados a vender seus instrumentos de trabalho ou abandonar o ofício para sobreviver em outros empregos, o governo se recusa a socorrer a classe artística.

A arte sofre com um sistema decadente que só oferece desemprego e vagas precarizadas de trabalho como as da Reforma Trabalhista, aprofundando a desigualdade no acesso à cultura das famílias trabalhadoras com até um salário mínimo, que gastam apenas R$82 reais com cultura, enquanto aquelas com renda superior a R$23.850 gastam R$1443, segundo o IBGE. O que dizer então de artistas periféricos, perseguidos como o DJ Rennan da Penha, ou assassinados pela PM com oitenta tiros só por serem negros, como o músico Evaldo dos Santos? O sistema corta a arte pela raiz.

A aprovação da Lei Aldir Blanc deve ser um ponto de apoio para a luta que segue agora nos municípios e estados para que as 3 parcelas de auxilio emergencial de 600 reais cheguem bolso dosartistas informais que não receberam o auxílio emergencial geral, para que os espaços de cultura sejam socorridos e haja abertura de editais o mais democrático possíveis, garantindo por exemplo que artistas sem internet ou celular consigam ser contemplado. No entanto, sabemos que só há perspectiva de futuro para as artes com o fim do governo Bolsonaro e desse sistema decadente! Fora Bolsonaro e viva a luta da classe artística!


No momento em que ultrapassamos 120 mil mortes pela covid-19 e em que o desemprego chega em um ponto não visto antes, é grande a revolta dos jovens contra este governo. Não podia ser diferente com aqueles que tentam se expressar por meio de sua arte e veem obstaculos sendo levantados por este governo genocida e obscurantista de Bolsonaro. E são debates como estes que terão lugar na Plenária Nacional da JRdoPT, que será realizada nos dias 19 e 20 de Setembro. Participe das reuniões preparatórias para a Plenária Nacional e nos ajude a organizar a revolta e a resistência para dar um fim neste governo!


Vini militante da JRdoPT do Paraná

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