O estado do Rio de Janeiro vem protagonizando as manchetes de jornais com os mais recentes recordes em relação ao aumento de mortes violentas decorrentes de operações policiais. Marcado por políticas de segurança pública, como por exemplo as UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora), os sumiços, óbitos e relatos de tortura tornaram-se parte do cotidiano do povo fluminense.
Hoje, sob governo de Wilson Witzel, o crescimento de mortes autorizadas e defendidas pelo governador coloca em alerta todo o país. O caso mais recente de Ágatha Félix, morta por um tiro de fuzil enquanto estava dentro de uma Kombi com sua família, comoveu o país e reacendeu um profundo debate sobre violência policial, genocídio dos jovens brasileiros – principalmente negros – e o modelo de política de segurança pública, não só do governo do estado do Rio, mas da segurança pública a nível nacional.
O caso Ágatha Félix e as estatísticas do Rio.
Já em 2018, quando recém eleito ao governo do estado, Witzel apresentava sua política genocida ao defender que os policiais cariocas “iriam mirar na cabecinha e… fogo” reafirmando, assim, que o caminho a ser traçado era transformar as periferias do Rio de Janeiro em um grande campo de guerra.
Apesar de dizer que, os inimigos são os bandidos os “não cidadãos de bem” -, a política de segurança pública falida, de Wilson Witzel, apresenta números assustadores. No mês de agosto, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP) , foram registrados 170 homicídios cometidos por policiais em todo o mês de agosto, esse número corresponde ao total de 5 mortes por dia no Rio de Janeiro, estado que, nos seus cinco primeiros meses com Witzel teve recorde de mortes violentas causadas por policiais. De janeiro a maio, o número passava já das 700 mortes.
O caso Ágatha Félix apresenta outro número, também, assustador: Ágatha foi a quinta criança morta no Rio de Janeiro pela polícia militar e outras 16 foram baleadas. Hoje, no Rio de Janeiro, até mesmo a infância está ameaçada diante da perspectiva assassina e sanguinária de Wilson Witzel que, em seu pronunciamento recente sobre o caso, lamentou a morte de Ágatha mas defendeu, firmemente, a política de extermínio aplicada nas periferias cariocas. Ao fim, o que está em jogo é que para a juventude poder ter direito de viver, no estado do Rio, é necessário dar fim à política de Witzel, seu governo e, também, na forma de segurança pública baseada em uma polícia militarizada.
Sob o discurso da “segurança pública” colocam em prática um plano de extermínio, enquanto destroem os direitos básicos – escola, trabalho e moradia – desses jovens e trabalhadores, e na ausência de políticas públicas que garantam esses direitos, a massa negra e pobre do Brasil periferia continua sendo a maior vítima do descaso e da violência.
Governo Bolsonaro, Sérgio Moro e Witzel: todos defensores do extermínio!
O governo federal não escapa à regra defendida por Witzel. Bolsonaro, recentemente, ao defender o Pacote Anti-Crime de Sérgio Moro, que dá carta branca para que policiais possam matar em suas ações, salienta que, para a juventude brasileira, principalmente a mais pobre e negra, o que terá pela frente com esse governo é um grande derramamento de sangue. O PL da morte, como é conhecido, traz consigo o que denomina excludente de ilicitude (exclusão de alguma ação ilícita). Hoje, no Brasil, o código penal prevê três casos onde há possibilidade de excludente de ilicitude: 1- Em estado de necessidade; 2- Em legítima defesa e 3 – Em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito. Ou seja, caso comprove, sob investigação e julgamento, que a ação cometida encaixa em um desses três pontos, a pessoa pode ser inocentada. Porém, o projeto apresentado por Sérgio Moro, o mesmo juiz que prendeu Lula sem provas, muda totalmente a perspectiva do que seria a exclusão do ato ilícito, e afirma que, os agentes de segurança que cometerem excessos “sob medo, surpresa ou violenta emoção” serão inocentados.
Ao fim, casos como de Ágatha no qual policiais afirmam ter “desconfiado” de um motoboy e, por isso atiraram, se afirmarem que estavam agindo sob pressão, seriam inocentados. Um absurdo!
Assim como o governo Bolsonaro, hoje, dia 24 de setembro, três dias após a morte de Ágatha Félix, o governo Witzel acaba com a política de incentivo de redução de morte por policiais no estado. As mortes decorrentes de ação policial deixarão de ser contabilizadas para o sistema de metas que previa bônus salarial aos policiais que reduzissem o número de mortes em ações. Ou seja, assim como Sérgio Moro veio a público defender sua PL da morte em todos os jornais, Witzel – que enviou caveirão ao protesto dos moradores do Complexo do Alemão para intimidá-los – responde à sociedade fluminense, após a morte de Ágatha, com a autorização de ainda mais extermínio.
A juventude já está cansada da violência policial, e se movimenta dentro dos bairros e comunidades, resistindo a cada dia. É hora de organizar a juventude com autonomia na luta pelo fim do genocídio dos jovens e na luta pelo fim do governo Bolsonaro e de seus lacaios nos Estados, como Witzel.
Conselho Nacional da Juventude Revolução do Partidos dos Trabalhadores
