A UERJ, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, conhecida por ser uma das universidades mais prestigiadas da América Latina e pelo vestibular concorrido, sofre as consequências dos cortes na educação do governador Pezão (PMDB) e ameaça fechar suas portas.
Atrasos nos salários de servidores, no pagamento de bolsas, na verba repassada a pesquisas e na manutenção dos serviços básicos como água, luz, segurança e limpeza comprometem as atividades de ensino, pesquisa e extensão. A reitoria adiou as aulas e enviou ofício ao governador, informando que se nada for feito as atividades ficarão impossibilitadas na universidade – incluindo o Hospital Pedro Ernesto, a policlínica Piquet Carneiro e o Colégio de Aplicação.
Mas essa situação não é de hoje. A crise da UERJ começou a dar sinais em 2011 durante o governo Cabral (PMDB) e se agravou a cada ano, tornando-se insustentável em 2016: Com a justificativa de falta de recursos, a Secretaria da Fazenda do RJ repassou somente 65% do orçamento total da UERJ no ano passado. Sem condições de ter aula, os docentes fizeram greve durante cinco meses e os estudantes ocuparam o prédio principal da universidade, denunciando o atraso no salário dos terceirizados e das bolsas de alunos cotistas e de iniciação científica.
Apesar de haver algumas parcerias com órgãos externos, a maior fonte de receita é responsabilidade do governo do estado do Rio de Janeiro. De forma resumida, é assim que funciona: Para que a verba seja aprovada, o Conselho Universitário envia uma sugestão de valor à Secretaria Estadual de Planejamento que, por sua vez, repassa à Assembleia Legislativa. Os deputados fixam um valor (que pode coincidir ou não com o apresentado pela universidade) que é encaminhado ao Executivo. O governador, por sua vez, pode determinar ou não cortes no orçamento aprovado. Nos últimos anos o governador Pezão (PMDB) tem diminuído drasticamente o dinheiro da universidade.
Além disso, e m 2015 foi apresentada uma proposta que pretendia garantir 6% da receita do estado para as universidades públicas, mas foi vetada pelo governador Pezão. Vincular o orçamento das universidades a um percentual da arrecadação é uma conta simples: quanto mais um estado cresce economicamente, mais ele deveria investir em conhecimento e formação profissional qualificada.
Enquanto os salários dos servidores públicos seguem parcelados e atrasados, bem como a bolsa dos estudantes, que já vai para o terceiro mês em atraso, o pagamento da dívida pública aos banqueiros está em dia. Na semana passada, Pezão esteve em Brasília costurando com o ilegítimo Temer e o ministro da fazenda Meirelles um acordo para tentar estabilizar as finanças do estado. O tal plano de recuperação em nada beneficiará o povo, inclusive os jovens que precisam de serviços públicos, como educação e saúde. Os termos do documento incluem a redução dos salários e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, suspensão nos reajustes salariais e de novos concursos públicos, além do limite de gastos após aprovação da PEC 55 que definhará o orçamento nos Estados e municípios para o financiamento dos serviços públicos ameaçando a existência das universidades e escolas públicas, postos de saúde, etc.
Diante desse cenário, os funcionários técnico-administrativos da universidade aprovaram, em assembleia realizada na terça-feira (10), o início da greve da categoria a partir da próxima segunda-feira (16). Na última quinta-feira (12), estudantes organizaram a partir do Centro Acadêmico da Faculdade de Medicina um ato em defesa da UERJ e do Hospital Universitário que contou também com professores, servidores e funcionários terceirizados, exigindo mais recursos e até a federalização da universidade.
Todo apoio a luta na UERJ! Nessa hora é necessário a mais ampla unidade com os servidores para impedir o ajuste no RJ e reverter os cortes para retornar as aulas da universidade e garantir os serviços públicos de qualidade. As entidades estudantis (UNE, UEE, DCE e CAs) devem ajudar os estudantes a se mobilizarem para resistir aos cortes do nefasto projeto de sucateamento dos serviços públicos implantado pelo PMDB.
Em defesa da UERJ e do ensino público e de qualidade! Fora Temer e os golpistas!
Lúcia Dal Corso, vice presidente – UCE
