Vem aí outra bomba: corte no orçamento da educação

No último dia 10 de agosto, o Ministério da Educação (MEC) anunciou para 2021 um corte de 4,2 bilhões no orçamento. A educação pública nos últimos anos tem sofrido diversos ataques, desde a EC95, aprovada em 2017 ainda com o golpista Temer, que congelou os investimentos durante 20 anos em áreas sociais, incluindo a educação. Em 2019, com Bolsonaro, o orçamento da educação perdeu cerca de 5 bilhões e em 2020 foram 19,8 bilhões.

Todos esses cortes estão somados a outras medidas de precarização para destruição do caráter público da educação, um exemplo é 2019 quando Bolsonaro retira os investimentos e deixa muitas universidades a beira de fechar as portas, a Universidade Federal do Paraná chegou a fechar o restaurante universitário por falta de recursos, e logo depois o governo oferece a solução para o problema que criou: privatização, através do Future-se que propunha colocar empresas privadas para gerir as universidades, cobrar mensalidade na pós graduação etc, o projeto foi rejeitado por mais de 80% dos Conselhos Superiores das IFES.

O anúncio desses novos cortes na educação para 2021 chegam no mesmo momento em que as universidades começam a implementar a educação a distância, o governo Bolsonaro tem sido um dos grandes incentivadores do EAD, ao mesmo tempo que muitas universidades precisam escolher se pagam auxílio alimentação ou auxílio internet, como é o caso da UFBA, ou então cortam o auxílio alimentação para pagar as condições mínimas de inclusão digital dos estudantes, como é o caso da UFRGS, pois esse governo que incentiva a implementação das aulas a distância é o mesmo que mantém as verbas do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) contingenciadas e o mesmo que não satisfeito anuncia novos cortes.

Com essa situação, o Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino (ANDIFES), Edward Madureira, relata em entrevista concedida ao portal G1 que “O corte certamente vai afetar os estudantes. Mantendo os níveis atuais [propostos], as universidades não terão garantia de chegar até o fim do ano com bolsas e demais ações, como manutenção de restaurante universitário”, Madureira ainda destaca que hoje 25% dos estudantes das IFES fazem parte de famílias baixa renda e que esses cortes devem significar a evasão desses milhares de estudantes.

Esse é o futuro que o governo Bolsonaro prepara para a educação brasileira, entregar nossas escolas e universidades nas mãos dos grandes conglomerados educacionais privatizantes e obrigar milhares de estudantes a abandonarem os estudos por falta de políticas permanência, afetadas pelos cortes e a falta de garantia de acesso, causada pela implementação do EAD.

Hoje, no Brasil, milhares não conseguem acessar as aulas a distância nas escolas, levantamentos recentes feitos pelos governos estaduais apontam alguns exemplos, no estado de São Paulo cerca de metade dos alunos não têm acesso as aulas, já no Espírito Santo e no Acre  esse número chega 30% dos alunos.

Como resistir aos ataques?

A realidade de desmonte da educação através dos cortes orçamentários e da implementação do ensino a distância causam a precarização da educação pública abrindo caminho para privatização. Não podemos aceitar que nossas escolas e universidades sejam atacadas. A UNE e a UBES constroem a campanha “Nenhum Estudante Fica pra Trás”, no entanto as entidades não tem uma posição firme contra a implementação do EAD, do que adianta então dizer que nenhum estudante será deixado para trás? Afinal, o ensino a distância abandona milhares de estudantes e aos poucos que conseguirem acessar oferece uma educação de péssima qualidade.

É preciso que as entidades estudantis defendam todos os estudantes, e quando dizemos todos significa todos. Em nota sobre a situação orçamentária com os novos cortes, as entidades gerais  apontam corretamente que “o impacto da evasão desses estudantes trará duros resultados para o combate da desigualdade social, ainda mais em um cenário de desemprego e perda de renda que estamos vivendo.”

Com a força dos estudante através de mobilizações encabeçadas pelas entidades estudantis, conquistamos o adiamento do ENEM, a aprovação do FUNDEB permanente no Congresso – no momento em que essa matéria é escrita o FUNDEB é votado no Senado e muitos estudantes se mobilizam para garantir mais esse direito.

É nessa mesma força que devemos nos apoiar para lutar contra a destruição da educação pública e pelo fim do governo Bolsonaro, que não tem nenhum compromisso com os nossos direitos. A Juventude Revolução do PT fará a sua Plenária Nacional nos dias 19 e 20 de setembro, dialogando com o sentimento de indignação da juventude com esse sistema e esse governo podres. Organize sua indignação conosco e participe de nossas reuniões de núcleo e preparatórias para a PNJR!

Dani Braz – diretora de assistência estudantil UNE

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